Campanha Defenda-se: podemos contar com você?

18 de maio

Ensinar crianças a prevenir, identificar e denunciar situações de violência sexual é o maior compromisso da Campanha Defenda-se, desenvolvida pelo Centro Marista de Defesa da Infância desde 2014. A orientação para elas, nessas ocasiões, é sempre a mesma: contar com pessoas de confiança.

Mas, e se você for essa pessoa? Você saberia o que fazer se alguém precisasse contar com você em uma situação de violência sexual?

Pensando nisso, neste ano o recado da Campanha Defenda-se é para você, profissional que atua direta ou indiretamente com crianças e adolescentes e que, eventualmente, pode ser escolhido por alguém que precise da sua ajuda. A Lei 13.431/2017, também conhecida como Lei da Escuta Especial e do Depoimento Especializado, nos apresenta as maneiras legais em que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência devem ser ouvidas por todos os profissionais que compõe o Sistema de Garantia de Direitos, o que inclui instituições de educação formal e não-formal.

Assista ao novo vídeo da Campanha Defenda-se e entenda o que isso tem a ver com o seu trabalho, em especial se você atua nas frentes de Educação do Grupo Marista.

Lei do Depoimento Especial e da Escuta Especializada em linguagem amigável

A novidade do 13º vídeo da Campanha Defenda-se é que, neste ano, a orientação não é direcionada para as crianças, mas para os adultos, especialmente os profissionais que atuam na Rede de Proteção à Infância. Acompanhando a pauta nacional sobre o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, o projeto optou por traduzir em uma linguagem mais amigável as determinações da Lei do Depoimento Especial e da Escuta Especializada, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência.

Segundo a Lei, o trabalho dos equipamentos que compõem este sistema deve ser integrado, rápido e realizado por profissionais especializados, a fim de que o dano à vida da criança ou do adolescente seja o menor possível, sem novas violências, sobretudo das instituições que prestam atendimento. Por isso, prevê duas formas oficiais para se ouvir uma vítima ou uma testemunha de violência: Escuta Especializada e Depoimento Especial, conforme explicado no vídeo.

Revelação espontânea de violência

A lei também reconhece a Revelação Espontânea, um relato feito pela vítima ou testemunha de violência de forma espontânea a um profissional ou a qualquer pessoa de sua confiança, independentemente de sua formação ou especialidade. Especialmente nesse caso, as instituições de ensino precisam estar preparadas para acolher um relato de violência, qualificando todo o quadro funcional, sem distinção de atribuições, formação ou área de atuação. Toda a comunidade educativa deve estar preparada para acolher o relato de uma criança ou adolescente.

Cartas lúdicas

Pensando nisso, o Centro de Defesa desenvolveu também o material lúdico “Revelação Espontânea: cartas à comunidade educativa”, com o objetivo de responder algumas das perguntas mais recorrentes de quem não têm intimidade com o assunto ou formação específica para receber uma revelação delicada como essa. O material está disponível para download nos links abaixo e cada Frente de Missão tem a possibilidade de imprimi-lo e disponibilizá-lo para suas equipes.

Documentos institucionais

Vale lembrar que este não é um movimento isolado. O Instituto Marista, desde a Assembleia Internacional da Missão Marista 2007, considera a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes como uma característica da missão Marista. Nos XXI e XXII Capítulos Gerais, expressa sua preocupação e a mobilização de todas as Províncias para a atenção à proteção as infâncias.

A Umbrasil (União Marista do Brasil) contribuiu com reflexões por meio da publicação de diretrizes de atuação sobre Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e, com maior especificidade sobre o tema da proteção, elaborou o documento As Diretrizes Nacionais de Promoção e Proteção Integral dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Brasil Marista, que orientam a elaboração das Políticas Institucionais que subsidiam a atuação das Províncias Maristas do Brasil nos casos de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Política de Proteção Integral

Neste percurso, todas as Províncias Maristas do mundo publicam suas políticas de proteção integral. Sendo assim, a Província Marista Brasil Centro-Sul e o Grupo Marista publicaram no ano passado a nossa Política de proteção integral de crianças e adolescentes, que estabelece a organização, os mecanismos, a governança e os fluxos para medidas preventivas e protetivas que visam assegurar os direitos de crianças e adolescentes com foco no enfrentamento à violência sexual.