Estudantes maristas “traduzem” artigo do ECA em comemoração aos 30 anos do Estatuto. Assista ao vídeo!

7 de ago

Para celebrar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Grupo Marista e o Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI) lançaram, como parte da campanha “Sob o Olhar de Quem Importa”, um vídeo com depoimentos de estudantes maristas de 5 a 18 anos, sobre o que significa, para eles e elas, o direito à vida, saúde, educação, dignidade, respeito, cultura, profissionalização, lazer e liberdade.

O Grupo Marista entende que a efetivação da Prioridade Absoluta prevista no ECA às crianças e adolescentes brasileiros ainda é um desafio, mas considerar suas percepções é o primeiro passo para o cumprimento de um conjunto de direitos verdadeiramente assegurados. Por isso, o material, com acessibilidade em libras e audiodescrição, foi desenvolvimento para traduzir a opinião desse público a respeito de seus próprios direitos, garantidos pelo Art. 4º do ECA desde 1990.

Assista ao vídeo (disponível também em libras e audiodescrição):

O Estatuto

O ECA é fruto de uma série de lutas de organizações e movimentos da sociedade civil, impulsionadas por diretrizes internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança. Adotada pelas Nações Unidas, a Convenção é o instrumental mais ratificado em toda a história da Organização, com 196 países signatários. Ela inaugura a concepção de infâncias com direitos. O Estatuto, rompe com a concepção da criança como sujeito passivo, que poderia acessar um conjunto de direitos apenas quando se encontrava em situação “irregular”, e consolida um novo cenário para a criança como sujeito de direitos, com prioridade absoluta, respeitando as fases do seu desenvolvimento.