Como combater a violência sexual contra crianças e adolescentes?

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A conscientização é a melhor ferramenta para enfrentar os crimes cometidos contra crianças e adolescentes, e essa luta é um dever de toda a sociedade

Os números são alarmantes: por dia, são cometidos 130 crimes de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes, no Brasil. Os dados constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública e são referentes a 2021. Ou seja, mais do que punir os agressores, é necessário criar uma cultura de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O problema não é isolado, sendo uma questão crítica e urgente em todo o mundo. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 bilhão de pessoas com menos de 17 anos sofreram violência física, sexual ou emocional ou negligência, em 2021. Esses abusos podem ter consequências devastadoras e duradouras na vida dessas crianças e adolescentes, afetando sua saúde física e mental, bem como seu desenvolvimento educacional e emocional.O Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado pela UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos morreram de forma violenta no país, entre 2016 e 2020. A conscientização dos crimes contra essa faixa etária continua sendo uma das melhores ferramentas de combate.

A importância da conscientização

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É importante que as pessoas compreendam a gravidade dessas questões e saibam como tratar e denunciar qualquer suspeita ou identificação de violência contra crianças e adolescentes. Por isso, a conscientização é extremamente importante. O tema não pode ser abordado como um tabu: é preciso falar abertamente sobre isso e demonstrar os impactos causados pela violência. 

As crianças precisam ser educadas sobre seus direitos e aprender a reconhecer e relatar qualquer forma de violência sexual, bem como outros comportamentos violentos. Além disso, a conscientização sobre a mudança de cultura necessária para a educação não violenta de crianças e adolescentes e a demonstração de estratégias que dificultem a ação de agressores também devem ser levadas aos pais, cuidadores e profissionais que trabalham com crianças. 

Além de uma mudança de paradigma cultural, é preciso um reordenamento nos procedimentos de responsabilização do agressor para o efetivo cumprimento da legislação de modo que ele se torne mais célere e eficaz e não revitimize crianças e adolescentes. A proteção social às vítimas e familiares – tais como serviços de assistência médica, psicológica, jurídica ou encaminhamentos para inserção em outros serviços – é fundamental para apoiá-las  no processo de superação da situação da violência vivenciada.  O combate ao abuso e à exploração sexual infantil é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade. Cada um de nós pode fazer a diferença ao denunciar casos suspeitos de violência  sexual infantil e apoiar iniciativas que visem à proteção e ao bem-estar das crianças.  

Faça Bonito: enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

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No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acontece em 18 de maio. A data foi definida no ano 2000, como uma lembrança do assassinato da menina Araceli, de 8 anos, que foi drogada, estuprada e morta no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Os agressores, jovens de classe média-alta, nunca foram punidos.

O Centro Marista de Defesa da Infância tem como parceira a Faça Bonito, que promove, não só neste dia, mas em todo ano, campanhas de conscientização e combate à violência sexual infantil. Além disso, a campanha Maio Laranja também realiza ações para enfatizar a prevenção a esse tipo de abuso. A campanha destaca, por exemplo, que o cuidado com crianças com deficiência deve ser redobrado e que apenas 10% dos casos de estupro são relatados à polícia. Ou seja, ainda há muito espaço de melhoria no comportamento social.

Crianças, e principalmente meninas, de até 6 anos de idade, são as maiores vítimas desses crimes, segundo levantamento do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (FIA/RJ). O abuso sexual é o mais frequente, com 49,3% dos casos, seguido pela violência psicológica (24,4%), violência física (15,6%) e negligência (10,7%). 

Como combater a violência contra crianças e adolescentes?

O canal de denúncias oficial é o Disque 100. No entanto, é importante destacar que o número de denúncias não representa a totalidade dos casos de abuso e exploração sexual infantil, pois muitas vítimas não conseguem denunciar ou não têm acesso a serviços de proteção e assistência.

Por isso, é fundamental que haja uma mobilização nacional para prevenir e combater o abuso e a exploração sexual infantil, por meio de ações de conscientização, educação, denúncia e punição dos agressores. As vítimas precisam ser protegidas e receber apoio adequado para superar as consequências físicas e psicológicas desses crimes.

Existem diversas formas de combater a violência infantil, entre elas:

  • Conscientização: é importante que as pessoas estejam conscientes dos diferentes tipos de violência que afetam as crianças, incluindo abuso sexual, abuso físico, negligência, bullying e outros. É necessário que a sociedade como um todo esteja ciente da importância de proteger e cuidar das crianças.
  • Denúncia: qualquer pessoa que suspeite ou testemunhe casos de violência infantil deve denunciar às autoridades competentes, como o Conselho Tutelar, a polícia ou o Ministério Público. O Disque 100 é um canal disponível para denúncias de violações de direitos humanos.
  • Educação: as crianças devem ser educadas sobre seus direitos e como se proteger de diferentes formas de violência. Além disso, os pais, professores e outros adultos devem ser capacitados para identificar sinais de violência infantil e tomar medidas para proteger as crianças.
  • Apoio psicológico: as crianças que sofreram violência precisam de apoio psicológico para superar as consequências desses abusos. Os serviços de assistência social e psicológica devem estar disponíveis e acessíveis para as vítimas e suas famílias.
  • Políticas públicas: As políticas públicas devem ser criadas para prevenir a violência infantil e proteger as crianças. Isso inclui campanhas de conscientização, investimentos em programas de prevenção e proteção, e a criação de leis mais rigorosas para punir os agressores.
  • Redes de apoio: É importante que a sociedade crie redes de apoio às famílias e às crianças que estão em situação de risco. As comunidades podem criar programas de apoio para as famílias, oferecer suporte emocional e financeiro, e ajudar a prevenir a violência infantil.

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